Ação declara inconstitucionalidade às patentes pipeline

Como resultado da mobilização da sociedade civil contra as chamadas patentes pipeline ou patentes de revalidação, foi ajuizada, por parte do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, ação direta de inconstitucionalidade dos artigos 230 e 231 da Lei 9.279/96, que regula o sistema de propriedade industrial brasileiro. De acordo com o site do Supremo Tribunal Federal (STF), o ajuizamento dessa ação foi publicado em 24 de abril.

As patentes pipeline têm como objetivo conceder proteção patentária a produtos que não eram patenteáveis antes da Lei 9.279 e que estavam sob domínio público brasileiro, possibilitando a revalidação de patente estrangeira no País, em prejuízo do requisito da novidade – um dos critérios para a concessão do monopólio.

A lei da propriedade industrial brasileira é fruto de compromissos internacionais assumidos pelo País, principalmente em decorrência do Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio (ADPIC – TRIPs), do qual o Brasil é signatário desde sua implantação, em 1994. As patentes pipeline, que não foram tratadas por TRIPs, foram introduzidas, desnecessariamente, no ordenamento jurídico do País, já que todas as obrigações de ajustes da lei brasileira à legislação do Acordo eram atendidas sem se recorrer aos artigos 230 e 231.

A Abifina sempre contestou a legalidade das patentes pipeline que, até hoje, têm expressiva repercussão econômico-social no País. Elas impedem, especialmente, a produção de medicamentos genéricos, que poderiam já ser acessíveis a uma grande parte da população brasileira. Se for julgado procedente o pedido de inconstitucionalidade, o erro de mais de uma década será corrigido.

Confira essa matéria no site da Abifina!

Subvenção Econômica, da Finep, recebe 2.558 projetos

Foi encerrada, no dia 3 de abril, a chamada pública do programa Subvenção Econômica de 2009, da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), que recebeu 2.558 projetos. “Foi uma surpresa positiva”, destacou o diretor de Inovação da Finep, Eduardo Costa. Segundo ele, como a proposta de 2009 tinha que ser completa em uma só etapa, eram esperadas menos inscrições.

De acordo com Costa, o alto número de projetos inscritos, apesar do nível de complexidade do processo, evidenciou a grande quantidade de empresas que não eram detectadas pela Finep anteriormente. “Essas empresas agora sabem que a Subvenção é para valer”, concluiu o diretor.

A área de Tecnologias da Informação e Comunicação foi a que recebeu mais inscrições: 1.079, representando 42% do total. Em seguida, estão a área de Saúde, com 393 projetos (15%) e a de Desenvolvimento Social, com 370 (14%). Já em Biotecnologia, foram 257 propostas (10%). A área de Defesa Nacional e Segurança Pública teve 249 inscritos, representando 9,7%, e a de Energia, 210 (8,2%).

Este ano, o programa, que é um dos mais importantes da Finep, concede R$ 450 milhões em recursos não-reembolsáveis, que são divididos entre as seis áreas estratégicas. Cada uma dispõe de R$ 80 milhões para apoiar projetos inovadores, com exceção da área de Desenvolvimento Social, que conta com R$ 50 milhões.

A demanda total das propostas recebidas chega a R$ 5,2 bilhões, bem abaixo de anos anteriores, quando chegou a ultrapassar os R$ 10 bilhões. “Este ano, cada projeto foi limitado a R$ 10 milhões, o que tornou o processo mais equilibrado”, explicou Costa.

De acordo com a Finep, cada projeto será avaliado em cinco critérios: grau de inovação da proposta; efetividade do projeto na solução dos problemas; impacto no mercado; viabilidade técnica e financeira e capacitação técnica da equipe executora. A divulgação do resultado preliminar está prevista para a partir do dia 1º de junho.

Veja essa matéria no site da Abifina.

Decisão do STJ abre caminho para o agronegócio nacional

Em decisão contrária à extensão do prazo de patentes do setor agroquímico, solicitada por o laboratório Bayer, foi admitido um recurso extraordinário do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Esse feito não ocorria desde 1995, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), quando as ações de prorrogação com base em Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio (ADPIC – Trips) passaram a ser ajuizadas naquele fórum.

A partir da distribuição do recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), a Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina) pleiteará seu ingresso como amicus curiae.

“A admissão desse recurso representa uma abertura para a área agroquímica, tendo em vista a importância dessa decisão para o agronegócio brasileiro, bem como o fato de ela ter sido alcançada na esfera do STJ”, destacou o vice-presidente da Abifina, Nelson Brasil.

Confira essa matéria no site da Abifina!

Abifina participa de cerimônia de assinatura de termo de cooperação

O conselheiro da Abifina, Lelio Maçaira, esteve presente, no dia 8 de abril, em cerimônia de assinatura de termo de cooperação, em Brasília. O acordo, firmado entre o Ministério da Saúde (MS) e o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), tem como objetivo principal possibilitar que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) tenham uma articulação mais forte e organizada em ações nos campos da saúde, ciência e tecnologia.

O ministro Miguel Jorge (Mdic) ressaltou que a medida tornará os produtos fabricados no Brasil mais competitivos no mercado. “Atualmente, os produtores nacionais queixam-se da concorrência desleal dos importados, que muitas vezes não têm conformidade com as normas técnicas brasileiras”, explicou. Segundo Lelio Maçaira, com essa iniciativa, os laboratórios certificados pelo Inmetro poderão produzir análises de qualidade para a Anvisa, que obedeçam a regras e padrões internacionais. “Além de beneficiar tanto o consumidor final, que faz uso desses equipamentos para recuperar a saúde, quanto os médicos e outros profissionais da área que poderão contar com produtos mais seguros”, completou.

Essa matéria foi publicada na revista Facto, da Abifina, dos meses de março e abril, na seção Abifina em ação.

Aprovado texto da RDC para registro de IFAs

Foi aprovado, no dia 14 de abril, o texto da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) para definição do registro de Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs) junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), como antecipado pelo diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Raposo, em audiência concedida pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, à Abifina e à Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (Alanac).

Os Insumos Farmacêuticos Ativos são os princípios ativos usados na fabricação de medicamentos e até então, diferentemente destes últimos, não havia regulamentação para seu registro. O registro do IFA permitirá ao Brasil produzir medicamentos em melhores condições de segurança e qualidade.

Nos próximos dias, será definido o cronograma de implantação e a lista prioritária de produtos a serem cobertos inicialmente pela Resolução.

Confira essa matéria no site da Abifina!

Anvisa divulga os resultados do Para

Foto: Ricardo Cappellaro

Em lançamento dos dados do Programa de Análises de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (Para), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), no dia 15 de abril, em Brasília, o ministro da Saúde José Gomes Temporão destacou a importância do Programa, por serem, segundo ele, os agrotóxicos – ou agroquímicos ou ainda defensivos agrícolas – a segunda maior causa de intoxicação no Brasil.

De acordo com a Anvisa, das 1773 amostras analisadas em 17 alimentos monitorados, a maioria foi considerada dentro da regularidade, e somente 15,28% apresentaram condições inadequadas de consumo. O produto que apresentou maior índice de irregularidades para resíduos de produtos agroquímicos foi o pimentão, em seu primeiro ano de monitoramento, com a utilização de alguns defensivos agrícolas sem prescrição (na bula) para o uso dessa cultura. Em contrapartida, algumas culturas registraram forte redução de uso indevido de defensivos. A batata, que em 2002 apresentou um índice de 22,2%, teve o nível reduzido para 2%. A banana, que no mesmo período apresentou índice de 6,53%, fechou 2008 com incidência de 1,03% de irregularidades.

Os resultados positivos do Para refletem o esforço do setor produtivo de agroquímicos que, nos últimos anos, tem se empenhado, especialmente através das indústrias registrantes, em treinar os produtores rurais e difundir boas práticas agrícolas.

Confira essa matéria no site da Abifina!

Patente é concedida à Quiral Química do Brasil

Foi concedida à indústria Quiral Química do Brasil, voltada à produção de medicamentos para o tratamento do câncer, patente referente a um produto farmacêutico à base de docetaxel, indicado para diferentes tipos de câncer, no dia 8 de abril, por parte do Escritório Europeu de Patentes (EPO). Além do Brasil, a patente encontra-se em fase de análise nos Estados Unidos.

Desde 1996, a Quiral faz estudos sobre a síntese química do princípio ativo docetaxel e outras composições mais estáveis quanto à sua validade. De acordo com o diretor-presidente da Quiral, Salustiano Machado, a composição conhecida e comercializada no mundo apresenta instabilidade, uma vez que o docetaxel se decompõe. “A decomposição leva à formação de contaminantes que a literatura científica internacional suspeita de promoverem resistência ao tumor atacado pelo próprio docetaxel”, explicou.

Essa matéria foi publicada na revista Facto, da Abifina, dos meses de março e abril, na seção Painel do Associado.

São Cristóvão: pioneiro na área industrial é hoje aquecido por mercado imobiliário

Foto: Neide Braga

O Bairro Imperial de São Cristóvão, Zona Norte do Rio, que nos anos 30 foi a primeira Zona Industrial efetivamente delimitada da cidade, vem mudando a sua paisagem. A intensificação da produção habitacional, como forma de promover o repovoamento da região, que perdeu, nos últimos 20 anos, cerca de 20 mil moradores, bem como o desenvolvimento sócio-econômico e a melhoria da qualidade ambiental são algumas medidas propostas no Plano de Reabilitação Integrada (PRI) do bairro.

O terreno que pertencia à fábrica da Brahma, na Rua Euclides da Cunha, é hoje ocupado por um condomínio residencial (foto), ainda em fase de construção, voltado à classe média. Esse não é o único investimento imobiliário no bairro. De acordo com o presidente da Câmara Comunitária de São Cristóvão, Maurício Mendes, existem mais cinco empreendimentos habitacionais na região. “Esses investimentos vão proporcionar a valorização dos imóveis já existentes no local, o fortalecimento do comércio, que abrirá novos postos de trabalho, gerando, assim, mais arrecadação”, explicou Maurício.

A universitária Lívia Medeiros, moradora da Rua Euclides da Cunha, concorda com Maurício quanto ao crescimento do comércio na região. Para ela, além dessa melhoria, a existência de um condomínio em frente à Quinta da Boa Vista pode acabar com a falta de iluminação e reduzir a prostituição e os assaltos no local. Segundo Maurício, os investimentos, por parte de fortes empresas do mercado imobiliário (CHL, Gafisa e Concal), são decorrentes do Projeto de Reestruturação Urbana do bairro (PEU), aprovado em 2004. “Antes, eram permitidas construções de quatro pavimentos nas principais vias e de dois, nas demais, o que impediu o crescimento econômico de São Cristóvão”, afirmou o presidente da Câmara Comunitária do bairro.

“Após a aprovação do novo PEU, foi criado o PRI do bairro, em parceria com as prefeituras do Rio e de Paris, Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal”, explicou Maurício. O PRI, que tem como objetivo revitalizar São Cristóvão, inclui a Mangueira, Benfica e Vasco da Gama, integrantes da Sétima Região Administrativa do Rio. “O incentivo ao investimento imobiliário, do mais alto nível, é um dos pontos principais para a reabilitação urbana de São Cristóvão, que perdeu, de 1980 a 2000, cerca de vinte mil moradores. A previsão é de que em dez anos o bairro recupere esse número de habitantes”, acrescentou Maurício.

Para o arquiteto e urbanista do Instituto Pereira Passos (IPP), Luiz Paulo Leal, dois fatores principais contribuíram para a degradação do bairro: o movimento de saída das indústrias maiores e o crescimento da população menos favorecida economicamente. “Para atrair novos moradores à região, que nas duas últimas décadas sofreu um expressivo esvaziamento, foram realizados estudos com a cooperação técnica de Paris, a fim de buscar meios para a habitação também da classe mais pobre”, afirmou Luiz Leal. “Na Rua Visconde de Niterói, na Mangueira, um condomínio residencial com 500 unidades, voltado à população de baixa renda, está em fase de construção”, confirmou.

De acordo com Luiz Leal, foram pré-selecionados 45 imóveis (galpões desocupados, casas abandonadas etc) com potencial residencial, tendo em vista a infra-estrutura existente no bairro, bem como a sua proximidade com o Centro da cidade. Dentro do conjunto de propostas elaborado pela prefeitura do Rio e a de Paris, o arquiteto e urbanista citou medidas de unificação da chamada cidade formal e as comunidades carentes. Segundo ele, uma ligação por trás do Jardim Zoológico à Rua São Luiz Gonzaga facilitaria o acesso às estações de trem e metrô, que são distantes da zona central do bairro, e aproveitaria a área verde da Quinta da Boa Vista, que seria “transbordada” à região.

Ainda sobre o parque da Quinta, Luiz Leal destacou a atual posição dessa e do Zoológico em relação à cidade, pois são acessíveis apenas à leste e fechados nos outros três lados, “virando as costas” para o Morro da Mangueira, o Morro do Telégrafo e a Rua Chaves Farias, completou.

O presidente da Concal, membro da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Rio de Janeiro (Ademi), José Conde Caldas, que também integra a direção da Câmara Comunitária de São Cristóvão, afirmou que a empresa investiu cerca de 110 milhões na construção dos condomínios Quinta do Conde, localizado na Rua Almirante Baltazar, e Paço Real, na Rua Euclides da Cunha.

De acordo com a previsão de Maurício, as obras serão concluídas até o final deste ano. “O condomínio residencial Paço Real, localizado na Rua Euclides da Cunha, será o primeiro a ser inaugurado, no mês de junho”, afirmou. Maurício acrescentou que ainda este ano será construído um condomínio habitacional na Rua São Luiz Gonzaga, onde ficava a empresa Hermes, e outro, na Rua General Bruce.

O então prefeito do Rio, César Maia, renovou, em julho de 2007, o convênio com a prefeitura de Paris, para o Plano de Reabilitação Integrada do bairro. Essa parceria prevê, além das iniciativas já mencionadas, a construção da Praça Pedro II, entre a Rua São Cristóvão e a Avenida Pedro II, iniciada em fevereiro deste ano.

O dia-a-dia de um operário

Ao final de uma jornada de nove horas de trabalho, um grupo de operários se distraia, em frente à obra, jogando cartas. Eles aguardavam a condução da empresa para a qual trabalhavam, que os levaria às suas casas. O montador de andaimes Jackson Andreius, morador do bairro Parada Angélica, município de Duque de Caxias, que atua na construção do condomínio residencial Paço Real há quatro meses relatou: “Ontem, um colega se queixava de ter de dormir na obra porque não tinha dinheiro para voltar para casa”. Jackson disse ainda que, embora participe da construção do edifício, se um dia quisesse entrar no local, seria impedido, já que a moradia será ocupada pela classe média.

Farmanguinhos e Cristália firmam parceria na produção de fármacos e medicamentos

Foto: banco de imagens

O Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), unidade técnico-científica da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e o laboratório Cristália Produtos Farmacêuticos firmaram parceria público-privada nas áreas de pesquisa, desenvolvimento, produção e distribuição de quatro medicamentos.

Desses produtos farmacêuticos, dois são protegidos por patentes: Helleva (Carbonato de Lodenafila), indicado para disfunção erétil, e Revia (Cloridrato de Naltrexona), para tratamento de alcoolismo. Os outros dois são o antiretroviral Ritonavir e o antiparasitário Mebendazol.

O acordo vem ao encontro de programas de saúde propostos pelo ministro Gomes Temporão, como o Programa de Saúde do Homem. Essa parceria com a Cristália se soma as já firmadas por Farmanguinhos em apoio a programas do Ministério da Saúde, que compreendem, entre outras, a dos laboratórios Stragen/Libbs e Biolab, para a produção de anticoncepcionais.

Essa iniciativa tem como objetivos principais a coleta e o compartilhamento de informações necessárias ao melhor detalhamento dos termos e das metas dessa parceria; a realização de atividades preparatórias para troca de dados técnicos e comerciais, levando em conta o interesse público, bem como a eficiência da produção e distribuição de medicamentos.

O pedido de registro desses medicamentos será submetido à Anvisa ainda em 2009.

Confira essa matéria no site da ABIFINA!

Seminários comemoram os 200 anos de Propriedade Intelectual no Brasil

Em comemoração aos 200 anos da promulgação da primeira lei de propriedade intelectual no Brasil, serão realizados, ao final de abril, seminários voltados ao tema. Sob o título 200 Anos de Propriedade Industrial no Brasil, o seminário acontecerá, nos dias 27 e 28, no auditório da Justiça Federal, no Centro do Rio de Janeiro. As inscrições, que são limitadas, podem ser feitas por meio do site da Emarf: http://www2.trf2.gov.br/pecae

O Ministério das Relações Exteriores (MRE), em parceria com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi), o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) e a Fundação Alexandre de Gusmão (Funag) promoverão o seminário A Propriedade Intelectual como Instrumento de Política Industrial: lições e desafios, nos dias 29 e 30, no auditório Vladimir Murtinho, no Palácio do Itamaraty, em Brasília. O evento será aberto ao público. Para se inscrever, acesse o site http://www.dipi.mre.gov.br

Confira essa matéria no site da ABIFINA!

Servidores recebem diplomas de conclusão do Ensino Médio

Foto: Edineia Freire/Peja

No dia 31 de março, os 26 servidores da última turma de Ensino Médio do Programa de Educação de Jovens e Adultos (Peja) da Fiocruz receberam seus diplomas, em evento na Coordenação do Programa, no prédio da Expansão.

O técnico em assistência hospitalar do IFF, Ronaldo César de Oliveira, ex-aluno do Peja/Fiocruz, ressaltou a importância do Programa na obtenção de conhecimentos e no crescimento profissional. “Antes, eu não podia me matricular em alguns cursos por não ter a formação em Ensino Médio”, explicou. Seu colega de turma, o agente de segurança da Dirac, Sebastião Ramos, afirmou que houve várias mudanças após a conclusão dos estudos. “Eu interajo melhor com as pessoas, porque aprimorei o meu português. Até no ambiente familiar posso ver essa melhora”, contou Sebastião.

A formatura da turma aconteceu em dezembro de 2008, no auditório da EPSJV.

Sobre o Peja

Reiniciado em 2000 por meio de uma parceria da Direh, EPSJV e Secretaria Estadual de Educação do Rio, o Peja era voltado inicialmente aos servidores da Fiocruz sem educação básica. Em 2003, o Peja passou a atender as comunidades do Complexo de Manguinhos, o que levou à criação do Pólo I, vinculado ao Projeto de Desenvolvimento Local Integrado Sustentável (DLIS/Ensp). Já o Pólo II foi criado em 2004, com a incorporação do antigo Programa de Educação dos Trabalhadores de Manguinhos (Proeduc/Dirac) ao Peja. Este Pólo é voltado aos trabalhadores terceirizados e moradores de Manguinhos e funciona à noite na EPSJV.

O Peja voltado aos servidores encerrou suas atividades no final de 2008, após cumprir a sua missão de garantir a educação básica a esses profissionais da instituição.

Veja as fotos do evento na Intranet da Direh.

Confira essa matéria no site da Direh!

Perfil do estagiário de jornalismo da Direh

Como a Diretoria de Recursos Humanos (Direh) da Fiocruz está selecionando candidatos para a vaga de estágio curricular não obrigatório na área de comunicação social, com habilitação em jornalismo, e como sou a atual estagiária de jornalismo dessa Diretoria, pus abaixo as principais atividades desenvolvidas no estágio:

O estagiário faz a cobertura de eventos internos, a apuração e redação de  matérias, notas e entrevistas. Além disso, cuida da alimentação das mídias eletrônica e impressa, são elas a Intranet, o site e o mural. Todas têm conteúdo institucional e visam divulgar informações, prestar serviços, integrar os servidores, entre outros objetivos.

Informações sobre o perfil da vaga publicada no site da Direh:

Cursar o quarto ou quinto período de Jornalismo.

Requisitos desejáveis: dinamismo, iniciativa, boa relação interpessoal, organização e flexibilidade.

Conhecimentos em: Word, Internet, Power Point.

Atividades a serem desenvolvidas:
O estagiário atuará em comunicação interna, na apuração e redação de matérias jornalísticas, tanto para mídia impressa quanto para mídia eletrônica (site e Intranet).

Carga horária: 6h diárias
Valor da Bolsa: R$ 520,00
Auxílio-transporte: R$ 6,00 por dia estagiado, totalizando R$ 132,00 mensais.
O estágio será realizado na área de Comunicação da Direh, no prédio do Quinino.

Os interessados devem encaminhar currículo para o e-mail direhcomunica@fiocruz.br, até o dia 10/4/2009, com o código “Estágio/Comunicação”.

Confira o anúncio dessa vaga de estágio no próprio site da Direh!